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Estados e setor produtivo manifestam-se a favor da reforma tributária ampla
Após a sinalização da Câmara dos Deputados de acatar a proposta do governo federal de uma reforma tributária fatiada, os estados e o setor produtivo começaram uma corrida contra o tempo para tentar salvar a reforma tributária ampla, com a unificação imediata de tributos.
Na segunda-feira (10/5), os secretários de Fazenda estaduais, por meio do Comitê Nacional de Secretários da Fazenda, Finanças, Receitas ou Tributação dos Estados e Distrito Federal (Comsefaz) se reuniram com o secretário especial da Receita Federal, José Barroso Tostes, para articular uma frente de defesa à reforma ampla.
Os secretários também se reuniram com entidades como a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos para discutir uma possível junção de pontos da proposta do Comsefaz com o relatório apresentado pelo deputado Aguinaldo Ribeiro (PP/PB).
Os estados defendem a extinção do PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS e criação do IBS, com cobrança no destino da mercadoria, combate à regressividade e à não cumulatividade. A grande diferença entre os pedidos do Comsefaz e do setor produtivo é a criação do Comitê Gestor com participação dos estados e a criação dos fundos de desenvolvimento regional.
Nesta quinta-feira dia 13/05, a CNI e mais de 30 associações setoriais divulgaram o manifesto “Pela Reforma Tributária Ampla, por mais crescimento econômico e melhor qualidade de vida para os brasileiros”. No manifesto, as entidades defendem que a avaliação da Reforma Tributária deve ser feita com base nos ganhos a serem obtidos pelo país como um todo, sem se limitar a uma visão parcial dos efeitos sobre determinados setores ou entes da federação. “O foco sempre deve ser o melhor para o Brasil”.
De acordo com o manifesto, estudos de profissionais do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), a LCA Consultores e a Fundação Getúlio Vargas (FGV), indicam que a Reforma Tributária Ampla tem capacidade de aumentar em até 20% o ritmo de crescimento do PIB brasileiro nos próximos 15 anos.
“Com a adoção de um IVA moderno, o Brasil se aproximará das melhores práticas internacionais de tributação, tornando nosso sistema mais simples e eficiente, com foco na promoção da competitividade da economia brasileira”, diz o texto.
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