Palestra “Sistemática Atacadista-vantagens e desvantagens

Convidamos todos a participar da palestra “Sistemática Atacadista – vantagens e desvantagens”, e em seguida da reunião do GT Assuntos Legais e Tributários no dia 28/11 às 10h00, na sede da entidade (Av. Paulista, 1313 – 10º andar conjunto 1080), com a seguinte programação:


1. Palestra “Sistemática Atacadista-vantagens e desvantagens” Resumo curricular palestrante: Luiz José de França, 45, advogado inscrito na OAB/SP 399.247, OAB/PE 15.399, OAB RN 656, é pós graduado em Direito Tributário e Direito Civil e Empresarial pela UFPE. Membro do IBGC, consultor jurídico da APES e da ASPA, com escritório em SP, na Alameda Santos, 1773 e em PE, na Praça Miguel de Cervantes, 60, Recife, PE. Colaborador da COAD, Fiscosoft e Systax, com artigos científicos e do site tributário net. Foi secretário de saneamento da cidade do Recife (2013), coordenador geral do Procon - JG (2008-2012); 2. SP – ICMS-ST – Pesquisa de Preços FIPE; 3. SP - Ato COTEPE 39 e 40/17 – Planilha São Paulo no Portal Nacional do ICMS-ST; 4. PR - Resolução SEFA nº 966/2017 – MVA’s; 5. SE – Autuações – Descrição abreviadas de produtos; 6. Notas Técnicas da NF-e: a. Troco b. GTIN c. ICMS-ST retido anteriormente - Valor da base de cálculo e do ICMS-ST retido e valor do ICMS-ST retido 7. Talco/Polvilho para os pés – CEST; 8. Lenços Umedecidos – CEST; 9. Liminar FIESP/CIESP - Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS – Efeitos aos Associados; 10. Solução de Consulta Cosit nº 98.465/2017 – Perfume X Água de Colônia; 11. Eliminação da Obrigatoriedade de Envio da GIA/ST – Negociar junto à SEFAZ-SP; 12. Convênio ICMS nº 52/2017 – Overview;

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