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Palestra “Sistemática Atacadista-vantagens e desvantagens

November 25, 2017

Convidamos todos a participar da palestra “Sistemática Atacadista – vantagens e desvantagens”, e em seguida da reunião do GT Assuntos Legais e Tributários no dia 28/11 às 10h00, na sede da entidade (Av. Paulista, 1313 – 10º andar conjunto 1080), com a seguinte programação:

 

1.     Palestra “Sistemática Atacadista-vantagens e desvantagens”
Resumo curricular palestrante: Luiz José de França, 45, advogado inscrito na OAB/SP 399.247, OAB/PE 15.399, OAB RN 656, é pós graduado em Direito Tributário e Direito Civil e Empresarial pela UFPE. Membro do IBGC, consultor jurídico da APES e da ASPA, com escritório em SP, na Alameda Santos, 1773 e em PE, na Praça Miguel de Cervantes, 60, Recife, PE. Colaborador da COAD, Fiscosoft e Systax, com artigos científicos e do site tributário net. Foi secretário de saneamento da cidade do Recife (2013), coordenador geral do Procon  - JG (2008-2012);

 
2.     SP – ICMS-ST – Pesquisa de Preços FIPE;
 
3.     SP - Ato COTEPE 39 e 40/17 – Planilha São Paulo no Portal Nacional do ICMS-ST;
 
4.     PR - Resolução SEFA nº 966/2017 – MVA’s;
 
5.     SE – Autuações – Descrição abreviadas de produtos;
 
6.     Notas Técnicas da NF-e:
        a.    Troco
        b.    GTIN
        c.    ICMS-ST retido anteriormente - Valor da base de cálculo e do ICMS-ST retido e valor do ICMS-ST retido
 
7.     Talco/Polvilho para os pés – CEST;
 
8.     Lenços Umedecidos – CEST;
 
9.     Liminar FIESP/CIESP - Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS – Efeitos aos Associados;
 
10.  Solução de Consulta Cosit nº 98.465/2017 – Perfume X Água de Colônia;
 
11.  Eliminação da Obrigatoriedade de Envio da GIA/ST – Negociar junto à SEFAZ-SP;
 
12.  Convênio ICMS nº 52/2017 – Overview;

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