BOLETIM ONLINE FRANÇA ADVOGADOS - 27
STJ decide que CPRB integra a base de cálculo do PIS e da Cofins 1ª TURMA Processo: REsp 1945068/RS Partes: C. C. E. B. LTDA X Fazenda...
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CONFIRA AS NOVIDADES
- 20 de set. de 2021
- 2 min
BOLETIM ONLINE FRANÇA ADVOGADOS - 24
Publicado decreto que aumenta IOF para custear Auxílio Brasil Novas alíquotas serão aplicadas de 20 de setembro a 31 de dezembro O Diário...
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- 2 de ago. de 2021
- 3 min
BOLETIM ONLINE FRANÇA ADVOGADOS - 17
Desembargador afasta modulação e aceita restituição em caso sobre ICMS no PIS/Cofins Um desembargador de Pernambuco permitiu que uma...
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- 26 de abr. de 2021
- 4 min
BOLETIM ONLINE FRANÇA ADVOGADOS - 03
MATÉRIA ESPECIAL Advogados, empresas e a Fazenda Nacional empenham forças e atenções no julgamento dos embargos de declaração sobre...
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- 27 de jan. de 2021
- 4 min
COFINS. PIS/PASEP. NÃO CUMULATIVIDADE. CRÉDITOS. INSUMOS. GASTOS COM VALE-TRANSPORTE DE FUNCIONÁRIOS
SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF07 Nº 7081, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020 (Publicado(a) no DOU de 18/01/2021, seção 1, página 33) Assunto:...
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- 9 de jul. de 2020
- 2 min
DIREITO DO CONTRIBUINTE TOMAR CRÉDITO DO PIS/COFINS MONOFÁSICO:
A incidência monofásica do PIS e da Cofins trata-se da concentração da responsabilidade tributária no fabricante ou importador de certos...
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- 9 de jul. de 2020
- 3 min
EXCLUSÃO DO ICMS, ICMS/ST, ISS, PIS/COFINS, IPI DA BASE DE CÁLCULO DO PIS/COFINS:
Em sede de repercussão geral o RE 574.706/PR, o STF pacificou o entendimento de que "o ICMS não deve compor a base de cálculo para a...
3 visualizações0 comentário
- 9 de mai. de 2019
- 1 min
Concedido a uma empresa direito de não recolher PIS e Cofins sobre parcelas de ICMS
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal 1ª Região (TRF1), por unanimidade, deu provimento à apelação de uma empresa varejista contra a...
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- 16 de abr. de 2019
- 3 min
SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO (SCP) - OPÇÃO PELO REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO (RET) DAS INCORP
Uma Sociedade de Propósito Específico (SPE) formulou consulta à Receita Federal do Brasil a respeito da opção pelo Regime Especial de...
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