23 de ago. de 20212 minBOLETIM ONLINE FRANÇA ADVOGADOS - 20STJ Após empate, STJ suspende caso sobre redirecionamento de execução a ex-sócio 1ª TURMA Processo: REsp 1789871/PE Partes: D. F. D'A. G....
14 de jun. de 20214 minBOLETIM ONLINE FRANÇA ADVOGADOS - 10ITCMD cobrado de quem recebe doação reduz dinheiro para combater pandemia Uma nova preocupação começa a surgir em relação à cobrança de...
17 de mai. de 20211 minBOLETIM ONLINE FRANÇA ADVOGADOS - 06Exclusão do ICMS da base de Cálculo do PIS/Pasep e da COFINS – Contabilização da Recuperação do Tributo pago a maior no Lucro Presumido A...