STF permitirá pagamento de custas via PIX e cartão de crédito a partir de abril
A partir de abril, o portal do Supremo Tribunal Federal passa a oferecer uma nova modalidade de recolhimento das custas judiciais, por...
top of page
CONFIRA AS NOVIDADES
- 19 de abr. de 2022
- 3 min
PGR adota entendimento dos contribuintes no caso do DIFAL
Para o procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, a cobrança do diferencial de alíquota (Difal) de ICMS deve respeitar o...
3 visualizações0 comentário
- 12 de abr. de 2022
- 3 min
Alíquota zero de tributos federais por 60 meses, após derrubada de vetos da lei 14.148 de 2021
que criou incentivos ao segmento de eventos e turismo. Por Luiz José de França Foi publicado no diário oficial da união em 18 de março de...
5 visualizações0 comentário
- 12 de abr. de 2022
- 3 min
BOLETIM ONLINE - ABRIL | FRANÇA ADVOGADOS - 34
PGR adota entendimento dos contribuintes no caso do DIFAL Para o procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, a cobrança do...
2 visualizações0 comentário
- 7 de abr. de 2022
- 1 min
A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE JOVENS APRENDIZES E A ILEGALIDADE DO PAGAMENTO AO INSS
No art. 429 da CLT, é exigido das empresas, a contratação de jovens aprendizes, à razão de 5% a 15% dos empregados cujas funções demandem...
19 visualizações0 comentário
- 5 de abr. de 2022
- 2 min
Tribunais concedem as empresas do atacado e varejo redução da base de cálculo contribuições ao...
...sistema ‘S’ para 20 salários mínimos. No presente artigo apresentamos tese já com grande debate no judiciário que visa reduzir...
20 visualizações0 comentário
- 31 de mar. de 2022
- 2 min
Estado de Pernambuco edita norma para parcelamento com desconto de multa e juros para débitos de ICM
A redução do crédito tributário corresponde aos seguintes percentuais da multa e dos juros: I - 80% (oitenta por cento), na hipótese de...
22 visualizações0 comentário
- 15 de mar. de 2022
- 3 min
BOLETIM ONLINE - MARÇO | FRANÇA ADVOGADOS - 33
STJ Saldo depositado em previdência fechada durante a vida conjugal não integra o patrimônio comum A Quarta Turma do Superior Tribunal de...
2 visualizações0 comentário
- 10 de mar. de 2022
- 2 min
RETORNO DAS EMPREGADAS GESTANTES AO TRABALHO
Com a edição da Lei n.º 14.151, de 12 de maio de 2021, ficou estabelecido que durante a emergência de saúde pública de importância...
1 visualização0 comentário
- 10 de fev. de 2022
- 4 min
BOLETIM ONLINE - FEVEREIRO | FRANÇA ADVOGADOS - 32
STJ STF reafirma inconstitucionalidade da TR para correção monetária de débitos trabalhistas O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou...
6 visualizações0 comentário
bottom of page