Alíquota zero de tributos federais por 60 meses, após derrubada de vetos da lei 14.148 de 2021
que criou incentivos ao segmento de eventos e turismo. Por Luiz José de França Foi publicado no diário oficial da união em 18 de março de...
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CONFIRA AS NOVIDADES
- 10 de mar. de 2022
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RETORNO DAS EMPREGADAS GESTANTES AO TRABALHO
Com a edição da Lei n.º 14.151, de 12 de maio de 2021, ficou estabelecido que durante a emergência de saúde pública de importância...
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- 21 de out. de 2021
- 3 min
SEFAZ de São Paulo exclui o ICMS da base de licenciamento e cessão de direito de uso de softwares.
Decisão amplia na prática as decisões do STF sobre o tema e abre a discussão sobre os reflexos disso nas empresas do Lucro Presumido,...
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- 8 de set. de 2021
- 1 min
A ECF – Escrituração Contábil Fiscal e os cuidados necessários com o cruzamento de Dados.
Por Luiz José de França Você conhece a diferença entre ECD e ECF? E seus impactos no cruzamento de dados pela RFB? O trabalho de...
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- 9 de ago. de 2021
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Vazamento de dados gera direito a indenização por danos morais?
Por: Luiz José de França Desde a entrada em vigor da lei 13.709/2018, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), em setembro do ano...
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- 8 de jun. de 2021
- 2 min
Ransomwere e o sequestro de dados: Como pode afetar sua empresa.
O ransomwere é uma espécie de “vírus sequestrador”, um software de extorsão, atua de modo a codificar dados do sistema operacional do...
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- 6 de mai. de 2021
- 2 min
As vantagens e especificidades do SaaS – Software as a Service
“Software as a Service” ou “software como serviço” trata-se de um modelo de negócio voltado para agilidade na distribuição e entrega. De...
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- 3 de mai. de 2021
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Novo programa de redução de jornada e suspensão de contrato chega tarde e tem poucos ajustes
Muito aguardada pelas empresas, a publicação da Medida Provisória 1.045/21, na última quarta-feira (28/4), renovou as regras que permitem...
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- 23 de mar. de 2021
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QUARENTENA NO ESTADO DE PERNAMBUCO – DECRETO n.º 50.433, DE15 DE MARÇO DE 2021
Período de suspensão das atividades NÃO essenciais: 18 a 28/03/2021 Os estabelecimentos também devem exigir o uso da máscara pelos seus...
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- 19 de mar. de 2021
- 2 min
ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS: Julgamento dos Embargos de Declaração no RE 574.706 marc
Declaração no RE 574.706 marcado para 29 de Abril Nas primeiras semanas do mês de março de 2021 o Supremo Tribunal Federal decidiu por...
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