MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.046, DE 27 DE ABRIL DE 2021
Dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do...
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CONFIRA AS NOVIDADES
- 28 de abr. de 2021
- 2 min
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.045, DE 27 DE ABRIL DE 2021
Institui o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas complementares para o enfrentamento das...
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- 26 de abr. de 2021
- 4 min
BOLETIM ONLINE FRANÇA ADVOGADOS - 03
MATÉRIA ESPECIAL Advogados, empresas e a Fazenda Nacional empenham forças e atenções no julgamento dos embargos de declaração sobre...
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- 22 de abr. de 2021
- 1 min
PE: Sefaz integra sistema e-fisco ao GOV.BR
A Secretaria da Fazenda de Pernambuco integrou o sistema corporativo e-fisco à plataforma do Governo Federal. Com isso, os contribuintes...
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- 19 de abr. de 2021
- 2 min
BOLETIM ONLINE FRANÇA ADVOGADOS - 02
MATÉRIA ESPECIAL A pressão pela queda do Índice Geral de Preços-Mercado (IGP-M) como parâmetro padrão no reajuste de aluguéis chegou ao...
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- 12 de abr. de 2021
- 3 min
BOLETIM ONLINE FRANÇA ADVOGADOS - 01
Um boletim semanal com notícias, atualizações e discussões jurídicas.
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- 8 de abr. de 2021
- 2 min
Instrução Normativa Conjunta nº 05/2021 que prorroga, até o dia 04 de maio de 2021, o prazo
Nesta segunda-feira (5/4), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) publicou a Instrução Normativa Conjunta nº 05/2021 que prorroga,...
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