QUARENTENA NO ESTADO DE PERNAMBUCO – DECRETO n.º 50.433, DE15 DE MARÇO DE 2021
top of page
CONFIRA AS NOVIDADES


Período de suspensão das atividades NÃO essenciais: 18 a 28/03/2021 Os estabelecimentos também devem exigir o uso da máscara pelos seus...

- 22 de mar. de 2021
- 2 min
Existência de apenas dois sócios na empresa não afasta vedação a que administrador aprove as própria
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que anulou parcialmente...
3 visualizações0 comentário

- 19 de mar. de 2021
- 2 min
ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS: Julgamento dos Embargos de Declaração no RE 574.706 marc
Declaração no RE 574.706 marcado para 29 de Abril Nas primeiras semanas do mês de março de 2021 o Supremo Tribunal Federal decidiu por...
4 visualizações0 comentário

- 16 de mar. de 2021
- 2 min
Governo de Pernambuco decreta quarentena em todo território do Estado
Medida passa a valer a partir desta quinta-feira (18.03). Somente os serviços essenciais permanecerão ativos O Governo de Pernambuco...
0 visualização0 comentário

- 15 de mar. de 2021
- 2 min
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) reabriu o Programa de Retomada Fiscal
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) reabriu o Programa de Retomada Fiscal permitindo a negociação de todos os débitos que...
4 visualizações0 comentário

- 9 de mar. de 2021
- 4 min
Turma Nacional fixa tese sobe incidência de IOF complementar sobre saldo devedor de operação de créd
Em sessão ordinária realizada por videoconferência, no dia 25 de fevereiro de 2021, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados...
1 visualização0 comentário

- 4 de mar. de 2021
- 2 min
TF reafirma jurisprudência sobre não cabimento de ação rescisória por mudança de entendimento
O Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quarta-feira (3), reafirmou sua jurisprudência sobre o não cabimento de ação rescisória...
0 visualização0 comentário

- 3 de mar. de 2021
- 2 min
Programa de Parcelamento de Débitos em razão da COVID – 19 (meses de março a dezembro de2020).
(Extensão dos efeitos da Medida Provisória 899/2019 e Lei 13.988/2020. Nenhuma nova condição de adesão, exceto a inclusão dos...
2 visualizações0 comentário

- 3 de mar. de 2021
- 2 min
Pandemia não impede bloqueio de ativos financeiros de parte devedora, decide TJ
A 3ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) garantiu o bloqueio de ativos financeiros pleiteado por...
0 visualização0 comentário
bottom of page