QUARENTENA NO ESTADO DE PERNAMBUCO – DECRETO n.º 50.433, DE15 DE MARÇO DE 2021
Período de suspensão das atividades NÃO essenciais: 18 a 28/03/2021 Os estabelecimentos também devem exigir o uso da máscara pelos seus...
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CONFIRA AS NOVIDADES
- 22 de mar. de 2021
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Existência de apenas dois sócios na empresa não afasta vedação a que administrador aprove as própria
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que anulou parcialmente...
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- 19 de mar. de 2021
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ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS: Julgamento dos Embargos de Declaração no RE 574.706 marc
Declaração no RE 574.706 marcado para 29 de Abril Nas primeiras semanas do mês de março de 2021 o Supremo Tribunal Federal decidiu por...
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- 16 de mar. de 2021
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Governo de Pernambuco decreta quarentena em todo território do Estado
Medida passa a valer a partir desta quinta-feira (18.03). Somente os serviços essenciais permanecerão ativos O Governo de Pernambuco...
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- 15 de mar. de 2021
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A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) reabriu o Programa de Retomada Fiscal
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) reabriu o Programa de Retomada Fiscal permitindo a negociação de todos os débitos que...
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- 9 de mar. de 2021
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Turma Nacional fixa tese sobe incidência de IOF complementar sobre saldo devedor de operação de créd
Em sessão ordinária realizada por videoconferência, no dia 25 de fevereiro de 2021, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados...
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- 4 de mar. de 2021
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TF reafirma jurisprudência sobre não cabimento de ação rescisória por mudança de entendimento
O Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quarta-feira (3), reafirmou sua jurisprudência sobre o não cabimento de ação rescisória...
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- 3 de mar. de 2021
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Programa de Parcelamento de Débitos em razão da COVID – 19 (meses de março a dezembro de2020).
(Extensão dos efeitos da Medida Provisória 899/2019 e Lei 13.988/2020. Nenhuma nova condição de adesão, exceto a inclusão dos...
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- 3 de mar. de 2021
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Pandemia não impede bloqueio de ativos financeiros de parte devedora, decide TJ
A 3ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) garantiu o bloqueio de ativos financeiros pleiteado por...
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