ICMS: Combustíveis e Alice no Pais das Maravilhas
O ICMS dos combustíveis, quando o produto chega na bomba do posto, já está com a cadeia paga ou pelo fabricante ou pelo distribuidor. O ICMS é um tributo fundamental nas receitas públicas dos Estados, possuindo cobrança de forma objetiva. Se compro algo, se alguém vende isso de forma profissional ou habitual, há o destaque do tributo e, portanto, pago na aquisição do bem. A alíquota, o seu percentual, vai do critério do essencial para o seletivo, considerando o seu uso e hábi