August - 2018

eSocial prorroga prazos de implantação para as Pequenas Empresas

Foi noticiada, hoje, dia 31-8, no Portal do eSocial, a prorrogação dos prazos para a transmissão dos Eventos Iniciais e de Tabelas do...

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A Prorrogação é pouco

Por força de nossa atividade como consultor e advogado do segmento de supermercados e de distribuição e atacado – representando as duas...

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CRÉDITO TRIBUTÁRIO - DEPÓSITO INTEGRAL DO VALOR DEVIDO - SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE – POSSIBILIDADE

Deve ser reformada a decisão que indefere o pedido de suspensão da exigibilidade do débito tributário mediante depósito de caução, porque...

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Parcelamento. Limite financeiro máximo. Ausência de previsão na Lei n. 10.522/2002. Regulamentação p

DESTAQUE: As condições para a concessão de parcelamento tributário devem estrita observância ao princípio da legalidade e não há...

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Rejeitado pedido de suspensão de processo até a modulação em caso com repercussão geral

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) à Reclamação (RCL) 30996, ajuizada pela...

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COMISSÃO DE DIREITO DO TRABALHO DA OAB JG RECEBE HOMENAGEM

Em solenidade realizada no dia 09 de agosto do corrente ano, fora concebida pela seccional da OAB de Jaboatão dos Guararapes aos...

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Você já parou para analisar a conta de energia do seu estabelecimento ultimamente?

Uma olhada rápida e você irá perceber que mais de 20% do valor pago pelo estabelecimento consumidor diz respeito a encargos e taxas, que...

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ICMS não compõe a base de cálculo para a incidência do PIS e da COFINS

Desde que os Ministros do STF firmaram em repercussão geral que o “o ICMS não compõe a base de cálculo para a incidência do PIS e da...

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