Convênio 166/2022. O que muda no monitoramento e na vida das Pessoas Naturais e Jurídicas?
Convênio 166/2022. O que muda no monitoramento e na vida das Pessoas Naturais e Jurídicas. Inconstitucionalidades que desafiam novos...
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CONFIRA AS NOVIDADES
- 17 de jan.
- 4 min
Artigo - Programa Litígio Zero
O Programa Litígio Zero, anunciado em 12 de janeiro pelo atual Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, estabelece uma nova modalidade de...
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- 20 de out. de 2022
- 3 min
Contribuinte poderá propor desconto, parcela e garantia na transação simplificada
Modalidade, que entra em vigor em 1º/11, abrangerá débitos entre R$ 1 milhão e R$ 10 milhões Em vigor a partir de 1º de novembro, a...
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- 11 de out. de 2022
- 2 min
Programa de Quitação Antecipada de Transações e Inscrições da Dívida Ativa da União da Procuradoria
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional publicou, nesta sexta-feira (7/10), uma portaria que permite a quitação antecipada de valores...
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- 16 de ago. de 2022
- 2 min
Portaria atualiza regras de transição individual na RFB
Foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (12), portaria RFB nº 208, de 11 de agosto de 2022, que regulamenta a transação de...
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- 10 de ago. de 2022
- 6 min
A Lei 14.375/2022 e as Portarias 6757/2022 e 6491/2022.
A Lei 14.375/2022 e as Portarias 6757/2022 e 6491/2022. A Transação Tributária sem eficácia e sem possibilitar alternativas de mitigação...
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- 8 de ago. de 2022
- 3 min
O que é melhor? Lucro Real trimestral ou Anual?
Você sabe definir qual opção de apuração do IRPJ e CSLL é melhor para o seu caso? Esclarecemos essa dúvida no texto de hoje. Confira na...
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- 25 de jul. de 2022
- 1 min
Gastos com brindes podem ser considerados despesas com propaganda e deduzidos no Lucro Real
A 1ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) decidiu que gastos com brindes podem ser considerados...
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- 22 de jul. de 2022
- 3 min
Você sabe o que é Planejamento Tributário?
Primeiramente, o que é PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO? O planejamento tributário nada mais é do que a gestão do pagamento de tributos de uma...
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