CONFIRA AS NOVIDADES
- 16 de ago.
- 2 min
Portaria atualiza regras de transição individual na RFB
Foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (12), portaria RFB nº 208, de 11 de agosto de 2022, que regulamenta a transação de...
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- 10 de ago.
- 6 min
A Lei 14.375/2022 e as Portarias 6757/2022 e 6491/2022.
A Lei 14.375/2022 e as Portarias 6757/2022 e 6491/2022. A Transação Tributária sem eficácia e sem possibilitar alternativas de mitigação...
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- 8 de ago.
- 3 min
O que é melhor? Lucro Real trimestral ou Anual?
Você sabe definir qual opção de apuração do IRPJ e CSLL é melhor para o seu caso? Esclarecemos essa dúvida no texto de hoje. Confira na...
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- 25 de jul.
- 1 min
Gastos com brindes podem ser considerados despesas com propaganda e deduzidos no Lucro Real
A 1ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) decidiu que gastos com brindes podem ser considerados...
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- 22 de jul.
- 3 min
Você sabe o que é Planejamento Tributário?
Primeiramente, o que é PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO? O planejamento tributário nada mais é do que a gestão do pagamento de tributos de uma...
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- 8 de jul.
- 3 min
Modulação dos Efeitos de um terço de férias das contribuições de Confis para locação de bens móveis
A modulação dos efeitos da decisão que definiu a não incidência de contribuição previdenciária sobre o terço de férias e a incidência de...
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- 23 de jun.
- 1 min
Receita Federal autoriza crédito de PIS e COFINS sobre vale-transporte
A Receita Federal do Brasil publicou solução de Consulta DISIT n. 7081/2020, expondo entendimento favorável ao contribuinte quanto a...
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- 22 de jun.
- 2 min
Lei aumenta desconto e permite uso de prejuízo fiscal na transação tributária
A transação tributária, instituto que permite a renegociação de débitos com o fisco, passa a ter condições mais vantajosas com a...
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- 20 de jun.
- 4 min
STJ julga se ICMS pago a mais na substituição tributária para frente gera crédito
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga pautas tributárias nas 1ª e 2ª Turmas e na 1ª Seção esta semana. Além disso, os ministros...
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